Cabo Verde e União Europeia renegociam acordo sobre pesca

26 Janvier 2018

Praia, Cabo Verde, 26 Janeiro (Infosplusgabon) -  A União Europeia (UE) e o Governo cabo-verdiano renegociam, ainda este ano, o protocolo do acordo de pesca atualmente existente entre as ambas partes, por forma a fazerem alguns “ajustes” considerados necessários, anunciou quinta-feira na cidade da Praia a embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa.

Em declarações à imprensa no final da 22ª Reunião do Grupo Local de Seguimento da Parceria Especial Cabo Verde-UE, sobre o balanço da parceria em apreço, Sofia Moreira de Sousa explicou que este convénio prevê uma quota de exportação de peixe para a Europa que Cabo Verde não consegue implementar neste momento.

A seu ver, o facto deve-se à falta de uma frota pesqueira capaz de atingir essa quota. Daí a necessidade de se melhorar essa frota pesqueira.

A diplomata europeia salientou que, para tal, são necessários investimentos avultados, o que, a seu ver, implica, mais uma vez, um forte envolvimento do setor privado.

Frisou também que há todos os aspetos mais técnicos das quotas, do apoio da formação de pescadores e das pessoas que trabalham nesta atividade económica e que vão ser agora novamente discutidos pelas equipas técnicas nos próximos meses.

A UE anunciou, a 29 de agosto de 2014, ter chegado a um acordo com Cabo Verde para renovar o protocolo de parceria para o setor das pescas, com um novo compromisso válido por quatro anos.

O acordo, expirado a 31 de agosto último, previa que, ao longo da validade do novo protocolo, 71 embarcações europeias, sobretudo da Espanha, de Portugal e de França, podiam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde.

Em contrapartida, a UE aumentou a contribuição financeira devendo pagar ao país 550 mil euros por ano nos dois primeiros anos do protocolo e 500 mil euros nos dois anos seguintes.

Na altura, o então primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, reconheceu que o novo acordo de pesca com a UE "não é o desejável" pelo país mas que "é o possível", uma vez que, frisou, "nas relações internacionais, deve haver ponderação e cedências".

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