Oito mil refugiados rwandeses "em situação irregular" no Congo

13 Janvier 2018

Brazzaville, Congo, 13  Janeiro (Infosplusgabon) - Quase oito mil refugiados rwandeses são declarados "em situação irregular" no Congo estando por isso ameaçados de expulsão visto que cessou o seu estatuto de refugiado desde a 31 de dezembro de 2017, segundo uma declaração governamental publicada quinta-feira em Brazzaville.

Segundo  a rádio pública congolesa que cita esta declaração, destes refugiados rwandeses que viveram no Congo de 1997 a 31 de dezembro de 2017, « 104 refugiados optaram pelo repatriamento voluntário, 18 pediram a integração local, 804 estão isentos da cessação do estatuto e oito mil 460 pediram o estatuto mais em vão”.

« As pessoas que não têm estatuto estão em situação irregular no território congolês.A sua situação depende presentemente da lei em matéria de entrada, estada e saída dos estrangeiros, e podem ser objeto de expulsão do Congo », lê-se no documento.

A qualidade de refugiado foi reconhecida a 12 mil refugiados rwandeses que vinham da República Democrática do Congo (RDC) em 1997 na sequência dos acontecimentos trágicos registados naquele país aquando da sua chegada em 1994.

« Assim sendo, em conformidade com as convenções internacionais neste domínio, a cláusula de cessação do estatuto dos refugiados rwandeses foi adotada a 30 de junho de 2013. Na perspetiva da execução desta cláusula de cessação, várias reuniões tripartidas, entre o Congo, o Rwanda e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tiveram lugar entre 2013 e 2017", segundo a mesma declaração.

Escolhas pertinentes foram propostas às pessoas interessadas, das quais o repatriamento voluntário, a integração local, o pedido de isenção à cláusula de cessação”, referiu o Governo congolês.

Aproveitou a presente oportunidade para reafirmar os seus agradecimentos ao ACNUR e a outros parceiros que trabalham para uma solução duradoura para os problemas dos refugiados no Congo.

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