ONU pede reforço de medidas face ao retorno terroristas estrangeiros

25 Décembre 2017

Nova Iorque, 25 Dezembro (Infosplusgabon) - Preocupado com o retorno de presumíveis combatentes terroristas estrangeiros, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu aos seus Estados-membros o reforço das suas medidas de combate contra o fenómeno do terrorismo.

Os Estados-membros foram igualmente convidados a tomar medidas de segurança adequadas nas fronteiras, partilhar informações e cooperar nos domínios judiciário e da reintegração dos combatentes que regressam aos seus países.

De acordo com uma nota das Nações Unidas, o Conselho de Segurança aprovou, por unanimidade, uma resolução sobre os combatentes terroristas estrangeiros e exortou os Estados-membros a impedir a circulação de terroristas mediante controlos efetivos nas fronteiras.

Assim, os Estados-membros da ONU devem monitorar de perto a emissão de documentos de identidade e de viagem e tomar medidas para evitar a falsificação desses documentos, a fabricação de documentos falsos e o seu uso fraudulento, refere o documento.

Além disso, prossegue, devem também controlar as pessoas sobre as quais tenham motivos razoáveis para pensar que se trata  de terroristas, tomar medidas apropriadas contra terroristas suspeitos e suas famílias que os acompanham, nomeadamente,  com a instauração de estratégias de ações judiciais e de reinserção e reintegração, em conformidade com o Direito Internacional aplicável.

Os Estados-Membros devem avaliar essas famílias e investigar sobre o seu envolvimento possível em atividades criminosas ou terroristas e tomar as medidas apropriadas.

Por outro lado, o Conselho de Segurança congratulou-se com a aprovação pela Organização Internacional da Aviação Civil (OACI) do novo plano de segurança da aviação no mundo.

Destacando os esforços das Nações Unidas para fazer face a esse fenómeno, o Conselho de Segurança solicita uma cooperação reforçada entre todos os órgãos de luta contra o terrorismo sobre esta questão.

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