Pistorius recorre para Tribunal Constitucional na África do Sul

19 Décembre 2017

Cidade do Cabo, África do Sul, 19  Dezembro (Infosplusgabon) - O antigo atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius interpôs recurso junto do Tribunal Constitucional, o mais alto tribunal da África do Sul, da sua sentença de 13 anos de prisão por homicídio.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Apelação (SCA) de Bloemfontein condenou o antigo  atleta a 13 anos e cinco meses de prisão pela morte, em 2013, da sua namorada Reeve Steenkamp.

Pistorius matou a sua namorada a tiro, no Dias dos Namorados, em 2013, na sua casa de Pretória, alegando tê-la confundido com "um intruso" escondido na casa de banho.

Ele foi detido por homicídio e, no ano seguinte, foi julgado e condenado a cinco anos de prisão.

Contudo, o Ministério Público interpôs recurso, que foi admitido em dezembro do mesmo ano, e o caso foi submetido a um júri de cinco membros do Tribunal Supremo de Apelação.

Em dezembro de 2015, o Tribunal alterou a qualificação de homicídio involuntário para homicídio voluntário, tendo então a juíza da causa, Thokizile Masipa, agravado a sentença de Pistorius para seis anos de prisão firme.

Mas o Estado considerou, depois, que a sentença era "escandalosamente inapropriada" e que o réu deveria ser condenado à sentença mínima de 15 anos de prisão.

Ele cumpre a sua pena no Centro de Serviços Correcional de Atteridgeville, em Pretória.

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