Quatro novos juízes eleitos ao Tribunal Internacional de Justiça

12 Novembre 2017

Nova Iorque, Estados Unidos,  12 Novembro (Infosplusgabon) - A  Assembleia Geral e o  Conselho de Segurança das  Nações Unidas elegeram, quinta-feira, quatro novos juízes, entre seis candidatos,  para o Tribunal Internacional de Justiça (CIJ),  órgão judicial principal da ONU.

Após cinco voltas de escrutínios  simultâneos, a Assembleia e o Conselho, que se reuniram independentemente, reelegeram, no início da noite, os juízes atuais Ronny Abraham (França) e Abdulqawi Ahmed Yusuf (Somália), e elegeram como novos juízes António Augusto Cançado Trindade (Brasil) e Nawaf Salam (Líbano).

Os quatro foram eleitos na quinta volta do escrutínio para um mandato de nove anos  a partir de 6 de fevereiro de 2018 próximo.

Uma votação adicional não permitiu desempatar os dois candidatos restantes, Dalveer Bhandari (Índia) e Christopher Greenwood (Reino Unido).

A Assembleia e o Conselho  reunir-se-ão  novamente, segunda-feira,  13 de novembro corrente, para eleger um quinto juiz para o TIJ.

O Tribunal é composto por 15 juízes, que são eleitos por maioria absoluta ao mesmo tempo pela Assembleia Geral, com 97 votos, e pelo Conselho de Segurança, com oito votos.  Cinco lugares são propostos para eleição todos os três anos.

Os juízes são escolhidos com base nas suas qualificações, e não na sua nacionalidade. No entanto, dois juízes não podem vir do mesmo país, estando em curso esforços para garantir que os principais sistemas jurídicos do mundo se reflitam na composição do Tribunal.

Fundado em 1945 e baseado em Haia, nos Países Baixos, o TIJ, conhecido oficiosamente, como "Tribunal Mundial", resolve as disputas  legais entre os  Estados e aconselha sobre questões legais levantadas por outros órgãos autorizados das Nações Unidas.

A eleição dos primeiros membros do Tribunal Mundial ocorreu  a 6 de fevereiro de 1946, na  primeira sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas e do Conselho de Segurança.

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