UE concede ajuda direta de 95 milhões à população do Burundi

22 Octobre 2017

Bujumbura, Burundi, 22 Outubro (Infosplusgabon) - A União Europeia (UE) decidiu desembolsar 95 milhões de euros para financiar projetos na zona rural no Burundi, relativos à nutrição, à saúde e à energia, anuncia um comunicado da Representação da UE em Bujumbura.

As modalidades de execução do novo programa serão publicadas «brevemente » e um apelo para manifestação de interesse, para identificar as intervenções específicas seguirá «nas próximas semanas », indica o comunicado.

A Representação da UE precisa que este apoio é concedido « no contexto do Artigo 96º do Acordo de Cotonou », que obriga os Estados parceiros do Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP)  a respeitar os direitos humanos, o Estado de direito, as liberdades políticas e de imprensa, para aceder às ajudas financeiras da organização europeia.

O comunicado é acompanhado dum esclarecimento sobre as ajudas orçamentais diretas ao Estado que  só retomarão contanto que o Governo burundês responda a estas expetativas “ com medidas concretas”.

A UE decidiu bloquear as ajudas orçamentais diretas para obrigar o poder burundês a dialogar com a oposição com vista a uma solução pacífica para a crise política em torno das controversas eleições de 2015 marcadas por violências.

As medidas restritivas contra o poder burundês continuam a estar em vigor até 31 de outubro próxmo como o decidiu o Conselho da UE, a 29 de setembro de 2016.

As somas em jogo são da ordem dos 432 milhões que deveriam cobrir o período de 2014 a 2020, antes de serem congeladas.

Outras sanções em vigor visam  altos responsáveis do aparelho de segurança estadual que não podem entrar no território da UE e cujos haveres foram congelados pelas suas atividades consideradas como comprometedoras da democracia ou que minam a busca duma solução política para a crise burundesa.

As sanções deste principal parceiro ténico e financeiro tradicional do Burundi não tardaram a produzir efeitos nefastos na vida socioeconómica nacional.

As importações e as exportações do Burundi diminuíram fortemente nos últimos dias de crise, devido à falta de dívisas fortes, deplora-se nos meios de negócios em Bujumbura.

A ajuda da comunidade internacional continua a ser vital no Burundi onde a pobreza afeta 70 porcento da sua população, independentemente do congelamento da cooperação com a UE, segundo as estimativas do Instituto de Estatísticas e Estudos Económicos do Burundi.

O poder burundês tenta quebrar o isolamento, ao estabelecer novas relações com alguns países do Leste e da Ásia principalmente a Rússia, a China e a Turquia.

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