Tribunal belga contra expulsão da Bélgica de emigrante sudanês detido em centro encerrado

10 Octobre 2017

Bruxelas, Bélgica, 10 Outubro (Infosplusgabon) - O Tribunal de Liege, na Bélgica, opôs-se terça-feira à expulsão dum Sudanês detido num centro encerrado de Vottem, no mesmo país, soube a Infosplusgabon  de fonte oficial no local.

Esta decisão do Tribunal de Liege segue-se a uma queixa apresentada pela Liga dos Direitos Humanos (LDH) da Bélgica relativamente a esta matéria.

O Presidente da LDH da Bélgica, Alexis Deswaef, insurge-se assim contra o secretário de Estado belga para o Asilo e Migração, Theo Francken, que decidiu "limpar" o parque Maxiliano de Bruxelas, invadido por dezenas de migrantes, na sua maioria sudaneses.

O tribunal de Liege condenou o Governo belga, julgando "ilegais" os repatriamentos dos Sudaneses porque, frisou, "o Sudão é acusado de atos massivos de violação dos direitos humanos, enquanto o seu Presidente, Omar El-Béchir, é perseguido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

O Estado belga autorizou funcionários sudaneses a virem à Bélgica para identificar migrantes sudaneses que vão regressar à casa e que já receberam 43 salvos condutos entregues pela Embaixada do Sudão em Bruxelas.

As operações de expulsão que começaram com uma frequência de dois migrantes por dia para Cartum, a capital sudanesa, foram suspensas depois.

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