Texto sobre revisão constitucional adotado em comissão mas em oposição no Togo

17 Septembre 2017

LOME,  Togo, 17 Setembro (Infosplusgabon) -  Os deputados da maioria presidencial adotaram em cimissão e à porta-fechada, um texto sobre a revisão constitucional mas sem a oposição que abandonou a Assembleia Nacional por falta de informações sobre as suas emendas.

O exame do projeto de lei sobre a revisão constitucional organizado sexta-feira à porta-fechada na Assembleia Nacional pela Comissão das Leis Constitucionais, Legislação e Administração Geral, apenas é um verdadeiro diálogo de surdos, segundo as mesmas fontes.

Os comissários do Governo presentes no exame do texto bem como deputados da União para a República (UNIR, no poder) não aceitaram as 47 emendas propostas pelos deputados da oposição que exige o regresso à Constituição de 1992.

O partido no poder afirma que o texto enviado ao Parlamento pelo Governo abrange só os artigos 52, 59 e 60 da Constituição relativos ao mandato presidencial e ao modo de escrutínio, justificou Christophe Tchao, presidente da Bancada Parlamentar maioritária na Assembleia Nacional.

Acrescentou que as emendas não podem ir para além destes artigos.

Para Isabelle Manavi Ameganvi, presidente do Grupo ANC, esta recusa indica que o partido no poder ainda não está pronto para fazer concessões.

Esta cacofonia na Assembleia Nacional, segundo observadores da cena política do Togo, pode aumentar a gravidade da crise, dadas as ameaças da oposição de sair às ruas para protestar.

A questão das reformas institucionais e constitucionais despejou para a rua militantes da oposição que reclamam pelo regresso à constituição de 1992 ou pela partida de Faure Gnassingbé, atual chefe de Estado togolês.

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