Benin cria comissão para examinar convenções e acordos internacionais

14 Septembre 2020

Cotonou, Benin, 14 setembro  (Infosplusgabon) - O Benin criará uma comissão para examinar e estudar convenções e acordos internacionais a fim de verificar a sua compatibilidade com os objetivos de desenvolvimento nacional e projeção internacional do país, soube-se domingo de fontes oficiais.

A referida comissão será criada sob a autoridade do ministro da Justiça Legislação, que assegurará o seu bom funcionamento e será responsável pela manutenção de uma base de dados de convenções e acordos internacionais já ratificados pelo Benin, e pela realização de um levantamento objetivo dos acordos e convenções representando um interesse definitivo para o país.

Segundo o Conselho de Ministros, que decidiu criar este comité, "a ratificação de convenções e acordos internacionais requer uma avaliação prévia relevante, com vista a assegurar que sejam coerentes com a ordem jurídica interna".

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