Cabo Verde apresenta condolências pela morte do Presidente do Burundi

12 Juin 2020

Praia, Cabo Verde, 12 junho (Infosplusgabon) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, enviou quarta-feira uma mensagem de condolências ao pelo falecimento, segunda-feira, do Presidente cessante, Pierre Nkurunziza.

Na mensagem, Fonseca declara-se “profundamente consternado pela morte inesperada" de Nkurunziza, e expressa, em nome do povo de Cabo Verde e no seu próprio, "sentidas condolências" ao Presidente interino e ao povo do Burundi bem como aos familiares da vítima.

Segundo o Governo burundês, Pierre Nkurunziza morreu segunda-feira, 08, de paragem cardíaca, aos 55 anos de idade, depois de estar no poder desde o final da guerra civil no país, em 2005.

A sua morte ocorre dois meses antes da entrega do poder a um novo Presidente eleito, Evariste Ndayishimiye, que vai ter como missão reerguer este país onde, segundo o Banco Mundial, 75 por cento dos seus 11 milhões de habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza.

Neste contexto agravado pela epidemia de coronavírus que também atinge o país, o novo Presidente, eleito a 20 de maio passado e que devia inicialmente ser empossado a 20 de agosto próximo, poderá assumir a presidência mais rapidamente do que previsto.

Isto se se optar por não seguir à letra o que está previsto na Constituição, ou seja, colocar interinamente na chefia do poder o presidente do Parlamento.

A Constituição do Burundi prevê que, em caso de morte de um chefe de Estado em exercício, o presidente da Assembleia Nacional atue como Presidente interino.

Se este último, por sua vez, estiver impedido de o fazer, a Presidência interina é assegurada colegialmente pelo Vice-Presidente e pelo Governo.

A vacatura do poder é igualmente declarada de forma colegial pelo Tribunal Constitucional, a pedido do Vice-Presidente da República e do Governo.

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