Comutação de 22 sentenças de morte em penas perpétuas na Gâmbia

11 Mai 2019

Paris, França, 11 maio (Infosplusgabon) - A Amnistia Internacional (AI) saúda fortemente a decisão do Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, de comutar 22 condenações à morte em penas perpétuas.

O elogios foram feitos por Marie-Evelyne Petrus Barry, diretora da AI para a região da África Ocidental e Central, durante uma audiência que lhe concedeu o Presidente Barrow.

Na ocasião, a diretora considerou como "um importante passo em frente para a Gâmbia, que se está a afastar lenta mas seguramente da pena de morte".

"Embora esta decisão seja um passo positivo em frente, esperamos que as autoridades vão mais longe, abolindo sem demora a pena de morte para todos os crimes, particularmente na futura Constituição do país", desejou.

A decisão da Gâmbia foi tomada no rescaldo duma missão da AI à Gâmbia, que fez uma série de recomendações às autoridades gambianas para protegerem e promoverem os direitos humanos, incluindo a abolição da pena de morte e a comutação de todas as penas de morte em penas de prisão, a revogação de leis draconianas sobre a comunicação social, a reforma do setor da segurança e o fim da discriminação contra mulheres.

A decisão de Barrow de comutar penas de morte em penas prisionais foi anunciada quarta-feira última pelo procurador-geral e ministro da Justiça da Gâmbia, Aboubacarr Tambadou, que a mesma beneficiou 22 prisioneiros.

A Gâmbia, recordou a AI, havia anunciado, em fevereiro de 2018, o estabelecimento duma moratória formal sobre as execuções e ratificou, sete meses mais tarde, o Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, visando a abolição da pena de morte, tornando-se no 86.º Estado Parte ao Tratado.

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