África deve priorizar mobilização de receitas, diz CEA

31 Mars 2019

Dakar, Senegal, 29 março (Infosplusgabon)  - A África deve construir economias mais resilientes para dispor de recursos que vão permitir-lhe realizar os objetivos de desenvolvimento nas próximas décadas, concluiu a Conferência de Ministros da Comissão Económica para África (CEA)  encerrada quarta-feira, em Marrakeche, Marrocos.

Durante a semana de 20 a 27 de março, os ministros africanos das Finanças, do Planeamento e do Desenvolvimento Económico discutiram sobre o tema "Política Orçamental, Comércio e Setor Privado na era digital: uma Estratégia para África".

Segundo a nota de síntese dos trabalhos da CEA, um aumento de 12 a 20 porcento das taxas cobradas pode render cerca de 400 biliões de dólares americanos e contribuir para financiar o défice de infraestruturas africano, avaliado em 600 biliões de dólares americanos”.

Todavia, ressalva o documento, isso não deve realizar-se em detrimento do pacto social entre o Governo e os cidadãos.

Os participantes na conferência acordaram que a digitalização oferece uma oportunidade de aumento das receitas, de melhoria da transparência e de estabelecimento de uma melhor governação.

Segundo a CEA, peritos estimam que a digitalização das economias pode aumentar o crescimento do PIB de cinco para seis pontos anuais, se for bem implementada.

O setor privado desempenhará um papel essencial na inserção das tecnologias nas economias africanas e os Governos foram instados a estabelecerem parcerias que privilegiam o valor partilhado”.

No entanto, a Conferência sublinhou ser necesssário refletir para definir as taxas, pois a digitalização pode facilitar a transferência dos benefícios e agravar a perda de rendimentos ligada aos fluxos financeiros ilícitos, estimados em 50 biliões de dólares americanos.

Por outro lado, relativamente à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), definida pela União Africana e submetida aos Estados-membros para ratificação, a nota de síntese  sublinha que ela “oferece a oportunidade de reforçar o que alguns países africanos realizaram de modo bilateral e permitirá estimular o crescimento no quadro de uma abordagem comum de desenvolvimento".

Os intervenientes advertiram contudo que não se pode menosprezar as dificuldades ligadas à implementação do Acordo de Livre Comércio.

Para entrar em vigor, a ZCLCA deve ser ratificada por 22 países africanos. Até agora, 21 Estados já o fizeram.

FIN/INFOSPLUSGABON/MNB/GABON2019

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