Presidente angolano regozija-se com transferência do processo de Manuel Vicente de Portugal

13 Mai 2018

Luanda, Angola, 11  Maio (Infosplusgabon) - O chefe de Estado angolano, João Lourenço, manifestou esta sexta-feira a sua satisfação pela decisão da Justiça portuguesa de transferir para Angola o processo judicial do antigo Vice-Presidente, Manuel Vicente, aberto em Portugal por indícios de corrupção.

Numa mensagem inserida na sua conta Twitter, João Lourenço diz ter conversado na manhâ desta mesma sexta-feira com o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, "na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa".

"Felicitamo-nos pelo feliz desfecho do caso e reiteramos a vontade de seguir em frente com a cooperção entre os nossos países", frisou.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu remeter para Angola o processo de Manuel Vicente e admitiu que este último gozava de imunidade, pelo que não podia ter sido constituído arguido nem acusado.

Manuel Vicente foi acusado em Portugal de ter corrompido o magistrado Orlando Figueira, do Ministério Público, que está a agora a ser julgado por corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Os seus advogados recorreram, alegando que Manuel Vicente não foi constituído arguido nem notificado da acusação, para além de gozar de imunidade política.

O Ministério Público acusou Manuel Vicente dos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento no âmbito da chamada "Operação Fizz", mas o tribunal decidiu separar os indícios recolhidos contra ele para um processo autónomo.

O julgamento dos restantes réus avançou e conta já com mais de 40 sessões, com o magistrado Orlando Figueira acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar os processos que tinha em mãos contra ele.

Outros co-réus no processo são o advogado Paulo Blanco e o representante legal do ex-Vice-Presidente em Portugal, Armindo Pires, acusados também de corrupção por terem alegadamente intermediado nas negociações entre os dois.

A defesa de Manuel Vicente, assegurada pelos advogados Rui Patrício e João Lima Cluny, recorreu, então, para o Tribunal da Relação que finalmente decidiu que esse processo autónomo relativo ao ex-governante angolano deve ser entregue às autoridades angolanas.

Caberá agora à Justiça angolana decidir o que fazer relativamente às suspeitas que recaem sobre Manuel Vicente, se o devem acusar formalmente, uma vez que ele não foi notificado da acusação.

Em comunicado, os advogados manifestaram a sua “satisfação pela decisão”, apesar de ainda estarem a analisar o acórdão.

“Esta decisão pode contribuir para afastar qualquer clima ou ideia de desconfiança ou desconsideração entre sistemas jurídicos de Estados soberanos e cooperantes”, afirmam, reiterando que “Manuel Vicente nada tem a ver com os alegados factos que quiseram imputar-lhe”.

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