UE e Marrocos iniciam negociações para novo acordo de pesca

04 Avril 2018

Bruxelas, Bélgica, 4 Abril (Infosplusgabon) - A União Europeia (UE) vai abrir negociações com Marrocos para a conclusão duma nova parceria sobre a pesca e renovar o protocolo em curso entre as duas partes.

Segundo um comunicado transmitido à imprensa, a Comissão Europeia considera que o acordo concluído pelas duas partes, em 2006, está conforme ao direito da UE desde que não se aplique ao Sara Ocidental, cuja soberania é controversa entre o reino de Marrocos e a Frente Polisario, o movimento de libertação que reivindica a independência deste território.

O comunicado lembra que o acordo em curso atualmente, em vigor desde 2014, deve expirar  em 2018 e prevê que 126 navios europeus dos quais 99 espanhóis são autorizados a operar nas águas territoriais marroquinas.

Em contrapartida, a UE paga a Marrocos uma subvenção de 30 milhões de euros dos quais 14 milhões são destinados a apoiar o desenvolvimento da pesca local.

Com este acordo, refere odocumento, a UE pretende melhorar a gestão da pesca, nomeadamente reforçando o acompanhamento, o controlo e a supervisão da captuta dos peixes nas regiões.

A UE sustenta que o novo acordo deve oferecer a Marrocos um apoio à sua estratégia a favor do desenvolvimento sustentável do setor da pesca, mediante a contribuição financeira dada a título do protocolo e, por outro lado, dar aos operadores europeus a oportunidade de beneficiar das possibilidades de pesca previstas no acordo modificado.

A Comissão Europeia espera poder concluir as novas negociações antes de 14 de julho próximo, data de expiração do protocolo atual.

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