Cabo Verde liberaliza operações cambiais

05 Mars 2018

Praia, Cabo Verde, 5 Março (Infosplusgabon) - O Governo de Cabo Verde já recebeu do Parlamento a necessária autorização legislativa para proceder à liberalização das operações cambiais no país, apurou a Infosplusgabon segunda-feira na cidade da Praia de fonte segura.

Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, que apresentou a proposta de lei ao Parlamento para a reformulação do regime jurídico das operações económicas e financeiras com o exterior e das relações cambiais, a iniciativa faz parte de um conjunto de outras “medidas estruturantes" para aumentar o potencial da economia cabo-verdiana.

“Esta proposta vai no sentido de uma completa liberalização das operações com o exterior, eliminando algumas restrições que o regime em vigor contempla, permitindo, desta forma, uma maior abertura da económica cabo-verdiana ao exterior”, precisou Olavo Correia.

No entanto, o grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo de Verde (PAICV), principal partido da oposição, votou contra a aprovação desta proposta do Governo, sublinhando que “um voto contra é uma chamada de atenção para os riscos que tal medida do executivo encerra".

“Defendemos uma liberalização gradual nas operações económicas e financeiras com o exterior, evitando alguns riscos evidentes nesses operações”, afirmou o porta-voz do grupo parlamentar do PAICV, José Jorge Silva, alertando para "riscos monetários, fuga de capitais, facilidades financeiras, o equilíbrio macroeconómico do país do contágio financeiro e, finalmente, o risco de soberania”.

Por sua vez, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), com três assentos paralamentares, justificou que acompanhou o grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD), partido no poder, por considerar que a medida “pode contribuir para o maior crescimento da economia e geração de empregos”.

“Votámos a favor porque, apesar de sabermos que qualquer negócio é um risco, quisemos dar a nossa colaboração na aprovação desta iniciativa legislativa na certeza de que poderá vir a ter algum impacto na nossa economia e na geração de empregos”, indicou o deputado dos democratas cristãos João Santos Luís.

Para o deputado do MpD, Armindo da Luz, a decisão do Governo vai levar à abertura da economia ao capital estrangeiro e ao incremento da competitividade.

De acordo com as suas palavras, com a referida proposta de lei se pretende “reduzir a burocracia na liberdade de circulação de capitais, garantido a boa reputação do sistema financeiro cabo-verdiano, a nível da performance e da eficácia, incrementando o potencial do país como destino de investimentos”.

“Votámos a favor porque a mobilidade de capitais visa permitir a Cabo Verde atrair capitais externos para financiar projetos produtivos, estimulando o setor privado nacional”, concluiu o parlamentar.

FIN/INFOSPLUSGABON/AOT/GABON 2018

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