ACNUR contra regresso forçado de emigrantes camaroneses da Nigéria ao seu país

04 Février 2018

Genebra, Suíça, 4 Fevereiro (Infosplusgabon) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) condenou o regresso forçado dos requerentes de asilo camaroneses da Nigéria ao seu país.

O ACNUR indicou, no seu site web, ter tomado conhecimento com "uma grande preocupação" do regresso, via Nigéria, de 47 Camaroneses que foram entregues às autoridades do seu país a 26 de janeiro de 2018.

"A maioria das pessoas em questão apresentou pedidos de asilo. Portanto, o seu retorno forçado é uma violação do princípio da não expulsão, que é a pedra angular do direito internacional dos refugiados", indignou-se a agência onusina, frisando que o regresso em apreço foi efetuado apesar dos esforços do ACNUR e o seu compromisso junto das autoridades competentes.

A agência onusina lembra à Nigéria as suas obrigações em virtude da lei internacional e da lei nigeriana e exorta o Governo nigeriano a abster-se de expulsar de maneira compulsiva os requerentes de asilo camaroneses para o seu país de origem.

Também exortou o Governo dos Camarões a fazer com que o grupo de indivíduos trados desta forma seja acolhido de acordo com as leis e normas relativas aos direitos humanos.

FIN/INFOSPLUSGABON/OUI/ GABON 2018

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